Posse na fazenda Santa Helena e exumação do cadáver de jovem indígena são suspensos

Área disputada está passando por processo de demarcação

TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres

Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso

Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Hábito de freira não atrapalha que face seja reconhecida em CNH

A utilização do hábito, pelas religiosas, não impede reconhecimento de sua fisionomia.

Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Candidato sem experiência mínima não poderá participar de concurso

Exigência dos três anos de exercício da atividade jurídica até a data da inscrição é um requisito objetivo, constitucionalmente estabelecido, que não pode ser modificado

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro